segunda-feira, 22 de abril de 2013

Trabalhadores do lixo: saúde e sociedade

Artigo que fiz em 2012, com o escopo de analisar brevemente o trabalho dos catadores de lixo, com enfoque em como as condições de trabalho e os inúmeros riscos aos quais estão expostos afetam sua saúde.

A despeito da eminente preocupação ambiental, os vazadouros a céu aberto ainda constituem o principal destino do lixo em 50,8% dos municípios brasileiros e existiam 24.340 catadores em lixão conforme a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico- PNSB do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE, de 2000. São homens, mulheres e, até mesmo, crianças que encontram no lixo um meio de subsistência. O trabalho infantil é expressamente proibido pela Constituição Federal  (Art. 227), pela Consolidação das Leis do Trabalho (Art. 403) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ( Art. 4º e 5º) e o estado de trabalho nos lixões é completamente inapropriado e pode comprometer gravemente a saúde física e psíquica dos catadores, o que constitui violência à dignidade da pessoa humana e fere o Art. 1º da Carta Magna.

As principais implicações na saúde dos catadores incluem dores corporais, complicações osteoarticulares, hipertensão, micoses e parasitoses, além do risco de corte com materiais perfurocortantes de hospitais. Esse cenário confirma o conceito de Campo da Saúde (em inglês, Health Field) de Marc Lalonde - titular do Ministério da Saúde e do Bem-estar do Canadá do ano de 1972 ao de 1977 - acerca dos fatores condicionantes da saúde. Para Lalonde, o meio ambiente é um desses fatores e tem influência direta sobre o organismo humano.

Os catadores de material reciclável, nome estipulado pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) em 2002, quando do reconhecimento da profissão de catador, têm um importante papel social, pois executam 89% de todo o serviço necessário para a reciclagem, fundamental para a sustentabilidade ambiental e também econômica. Eles estão diante de um cruel antagonismo: exercem suas atividades em um setor cada vez mais lucrativo, a reciclagem, porém, suas condições sociais e de trabalho são precárias e a remuneração é baixa.

Uma vez disposto no artigo 7º da Constituição Federal o direito dos trabalhadores rurais e urbanos à melhoria da situação social, os catadores passaram a se unir e buscar, por meio da mobilização, uma melhor qualidade de vida no trabalho. É o que fazem as cooperativas e associações, surgidas em meados de 1980, e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Ademais, em 2003, o Governo Federal criou o Comitê de Inclusão Social de Catadores de Lixo, o qual propõe projetos a fim de garantir condições íntegras e justas de vida e trabalho à população catadora.

Os catadores realizam suas tarefas em circunstâncias degradantes, mas conseguem renda de maneira digna: essa é a dialética do serviço com o lixo, a qual também engloba o aspecto da inclusão e exclusão sociais simultâneas. Se por um lado, o puro fato de trabalhar pode ser considerado como inclusão social, os catadores sofrem exclusão devido à própria configuração de suas labutas. Em primeiro lugar, o lixo tem uma semântica negativa histórica. Além disso, há poucas exigências para ser um trabalhador do lixo e o baixo grau de escolaridade é dominante entre os catadores. Todos esses fatores têm um reflexo negativo na formação da autoimagem e da identidade e na percepção social de si próprios dos catadores. O preconceito e o fraco reconhecimento por parte da sociedade de que são vítimas contribuem potencialmente para o pesado estigma e a baixa autoestima que carregam.

Apesar da sabida dificuldade em colocar em prática a legislação brasileira, algumas iniciativas já tem sido tomadas visando a melhorar a saúde e a qualidade de vida no trabalho dos catadores, a saber: na cidade de Bezerros, em Pernambuco, os trabalhadores receberam, nos dias 11 e 12 de abril de 2012, equipamentos de proteção individual e vacinação; em Ubá, no estado de Minas Gerais, o prefeito recebeu no dia 25 de março de 2012 os catadores em audiência para discutir modos de garantir aspectos mais apropriados de trabalho, bem como o cumprimento da lei.


A função desempenhada pelos catadores de lixo é de extrema relevância para o meio ambiente e para a sociedade. Por essa razão, ações de valorização da profissão bem como de melhoria de condições de trabalho são de suma necessidade e já tem sido iniciadas, mas ainda muito timidamente. Faz-se importante, pois, que mais políticas públicas sejam elaboradas e devidamente efetivadas a fim de que os trabalhadores do lixo não sejam mais prejudicados em sua integridade física nem moral ou social. Afinal, como já pensava Marx, "o trabalho é a essência do homem". Deve ser vivido, portanto, em plena dignidade.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Meu dia está cheio daquela ausência e da angústia de ser sufocantes que Álvaro de Campos sente tanto.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Joana 4

Gosta muito desse silêncio contemplativo. Fica ouvindo os sons do resto do mundo, longe agora. Há uma fina camada de poeira sobre o lago. Será possível ficar tonta por tanto mirar o leve movimento da água, acariciada pelo vento? Pessoas chegaram. Querem fotografar o vento, e, no entanto, tudo o que conseguem é contemplá-lo e registrar o que ele deixa no mundo, pela agitação das árvores e, como já observado por Joana, da água. Não fosse o toque em suas faces, não conseguiriam maior aproximação com o vento. Com Joana, o processo é mais intrincado: o mais perto que chegara de si mesma ainda era longe. O casal parece feliz e a mulher está grávida. Não dá para definir bem o seu umbigo. O sol produz estrelinhas que pululam no lago. Sentindo sono, fecha os olhos, mas ainda sente e quase pode ver o reflexo saltitante. Voltando o olhar para a água, novamente, ele é apenas uma mancha, com algumas repercussões circulares. Consegue ver os peixes se deslocando lentamente, como ela também o tem feito nos últimos dias. O reflexo está grande novamente. E mais pessoas. Aquele com jeito de turista carrega, pendurada no pescoço, uma câmera fotográfica. Imaginou se fosse ele o fotógrafo daquele casal... Achou que essas paisagens tornam o olhar mais profundo. Abaixou os óculos para ver melhor, fotografou. E foi embora.